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Há 4 passos necessários para uma rescisão: verificar o tipo de rescisão, calcular as indenizações, verificar prazos e homologar a rescisão.
É quando o contrato é rompido e deixa de existir. E cabe à empresa entregar ao colaborador seus direitos, protegidos pela legislação trabalhista.
Impacta o cálculo das verbas indenizatórias e pode ser de três tipos: pedido de demissão, dispensa sem justa causa e dispensa com justa causa.
Há uma série de direitos trabalhistas que devem ser cumpridos e pagos ao colaborador. São eles: saldo do salário, 13º salário, férias e horas extras/adicionais.
Problemas ocorrem quando a empresa não segue os prazos legais. O acerto deve ser no primeiro dia útil após o fim do contrato, e se o aviso prévio for dispensado, em até 10 dias.
A homologação da rescisão de contrato de trabalho deve ocorrer no sindicato da categoria do colaborador dispensado ou no Ministério do Trabalho.
Você trabalha com RH e lida com contratação e demissão de funcionários? Então esse é um material obrigatório.
Para aprender passo a passo como realizar o cálculo da rescisão de contrato de trabalho, confira o guia que fizemos!