Entrar
O holerite é um documento muito importante para as empresas e para os colaboradores. Ele é regido por lei e traz benefícios para ambas as partes.
Para os colaboradores, traz transparência, por exemplo. Já para a empresa, ajuda tanto no cumprimento de obrigações legais quanto no controle financeiro.
Pensando nisso, apresentamos neste artigo tudo que você precisa saber sobre esse documento. Veja como ele funciona, para que serve, informações que devem nele constar e muito mais.
Acompanhe!
- O que é o holerite?
- Para que serve o holerite?
- Quais são as informações que devem constar no holerite?
- Como calcular holerite?
- É obrigatório entregar o holerite aos colaboradores?
- O holerite online é legal?
- Quais as vantagens do holerite eletrônico?
- Como a Oitchau pode ajudar no desenvolvimento do holerite?
O que é o holerite?
O holerite nada mais é do que o documento que informa a remuneração líquida do colaborador. Além do salário contratual, indica quais são os descontos e adicionais pagos mensalmente.
Portanto, ele é um documento que evidencia informações sobre os pagamentos feitos pelas empresas aos seus colaboradores. É o comprovante de quitação salarial.
Todavia, cabe ressaltar que ele por si só não indica que o pagamento foi feito, mas sim as parcelas e descontos que inclui. A comprovação de pagamento se dá por comprovante de transferência, extrato bancário, etc.
Quem faz o holerite?
O holerite é elaborado pelo setor de RH ou pelo departamento financeiro da empresa.
Esses departamentos são responsáveis por calcular os salários dos colaboradores, considerando todos os componentes, como salário base, horas extras, benefícios, descontos obrigatórios e outros itens pertinentes.
Qual é o significado de holerite?
A palavra holerite decorre do nome de Horman Hollerith. Ele criou, ainda em 1880, uma máquina de processamento de dados.
No contexto brasileiro, o termo “holerite” é usado para se referir ao contracheque ou ao documento que detalha os ganhos e descontos relacionados ao salário do colaborador.
Qual é a diferença entre contracheque e holerite?
Na prática, os termos “contracheque” e “holerite” são sinônimos, ambos se referem ao documento que detalha os ganhos e descontos relacionados ao salário do colaborador.
No entanto, algumas pessoas podem fazer distinções regionais ou de uso, mas, em geral, esses termos se referem a documentos que possuem o mesmo propósito.
Para que serve o holerite?
Ele tem inúmeras utilidades e, oferece benefícios tanto aos colaboradores quanto às empresas.
Para os colaboradores o holerite é importante porque traz transparência à relação trabalhista. Ele indica tudo o que será pago, assim como os descontos aplicáveis.
Além disso, por determinação legal, o holerite deve estipular as verbas que o formam uma a uma. Com isso, permite ao trabalhador saber o que compõe sua renda.
Já para a empresa, o holerite é importante para que os pagamentos salariais sejam feitos da maneira correta. Ainda, ajuda no controle financeiro e é importante em ações trabalhistas.
Quais são as informações que devem constar no holerite?
O holerite deve apresentar uma série de informações importantes. Primeiramente, ele deve identificar as partes envolvidas. Isto é, o colaborador e a empresa pagadora.
Neste caso, deve trazer o CNPJ, endereço e razão social da empresa, quanto ao colaborador, indicar o nome dele, sua função, número do CPF e do PIS.
Outras informações que devem constar são:
Rendimentos
- Salário base;
- Horas extras, adicionais noturnos ou outros tipos de horas trabalhadas;
- Bônus ou gratificações;
- Adicionais, como adicional de periculosidade ou insalubridade.
Descontos obrigatórios
- Imposto de renda retido na fonte (IRRF);
- Contribuição previdenciária (INSS);
- Outros descontos legais.
Benefícios e deduções
- Vale-transporte;
- Vale-refeição ou alimentação;
- Plano de saúde;
- Outros benefícios e deduções específicos da empresa.
Informações complementares
- Faltas e atrasos;
- Saldo de horas trabalhadas;
- Informações sobre férias e décimo terceiro salário.
Total líquido a receber
- Valor final que o colaborador deve receber após todos os descontos.
Esses são alguns elementos comuns que podem constar em um holerite. A complexidade e os detalhes podem variar conforme as políticas internas da empresa.
Além disso, muitas empresas estão adotando sistemas eletrônicos para a emissão de holerites, tornando o processo mais eficiente e ambientalmente amigável.
Como calcular holerite?
Calcular o holerite envolve considerar vários elementos, incluindo o salário base, horas extras, benefícios, descontos obrigatórios e outros itens específicos do contrato de trabalho.
Pensando nisso, trouxemos um guia geral que pode auxiliar no processo de cálculo do holerite. Considere:
- Salário base: comece com o salário base do colaborador, que é o valor acordado no contrato de trabalho;
- Horas extras: se o colaborador realizou horas extras, calcule o valor correspondente de acordo com a legislação e as políticas internas da empresa;
- Adicionais e benefícios: some também quaisquer adicionais ou benefícios acordados, como adicional noturno, insalubridade, bonificações ou prêmios;
- Descontos obrigatórios: deduza os descontos obrigatórios, como imposto de renda retido na fonte (IRRF) e contribuições para a previdência social (INSS), com base nos valores e alíquotas aplicáveis;
- Outros descontos: considere quaisquer outros descontos obrigatórios ou acordados, como descontos por vale-transporte, entre outros;
- Benefícios dedutíveis: deduza os valores referentes a benefícios que são descontados do salário, como plano de saúde ou vale-refeição;
- Total bruto: some todos os valores referentes a salário base, horas extras, adicionais e benefícios;
- Total de descontos: some todos os descontos obrigatórios e acordados;
- Total líquido a receber: subtraia o total de descontos do total bruto para obter o valor líquido que o colaborador deve receber.
É importante ressaltar que as regras específicas para o cálculo podem variar de acordo com a legislação trabalhista, as convenções e acordos locais e as políticas internas da empresa.
É obrigatório entregar o holerite aos colaboradores?
Sim. Segundo a lei, o trabalhador deve ter acesso ao documento que informa as verbas que lhe serão pagas.
Ele pode ser entregue de forma impressa ou eletrônica, dependendo das políticas da empresa e da concordância do colaborador.
É obrigatório assinar o holerite?
Não. Essa obrigação já existiu. Contudo, hoje ela não mais se aplica, conforme previsão do artigo 464 da CLT. A assinatura é substituída pelo recibo de depósito em conta bancária.
Art. 464. Parágrafo único. Terá força de recibo o comprovante de depósito em conta bancária, aberta para esse fim em nome de cada empregado, com o consentimento deste, em estabelecimento de crédito próximo ao local de trabalho.
Até que dia deve ser entregue?
A lei não estabelece o dia de entrega. Contudo, ela determina até quando deve ser feito o pagamento do salário.
Desse modo, entende-se que a data de pagamento salarial e a de entrega do documento que estipula os valores a serem pagos é a mesma.
Art. 459. §1º Quando o pagamento houver sido estipulado por mês, deverá ser efetuado, o mais tardar, até o quinto dia útil do mês subsequente ao vencido.
Desse modo, a entrega do holerite, assim como o pagamento do salário, deve ocorrer até o 5° dia útil de cada mês.
O holerite online é legal?
Sim! Atualmente, os tribunais entendem que o contracheque pode ser entregue de maneira online. Essa conclusão decorre da previsão do parágrafo único do artigo 464 da CLT.
Ele prevê que o comprovante de depósito do salário terá força de recibo. Por isso, ele não apenas dispensa a assinatura do trabalhador, como permite o holerite online.
Para usar o contracheque digital, é importante que a empresa se atente a duas coisas. A primeira delas é a segurança dos dados. A segunda, é permitir o acesso pelos colaboradores.
Quais as vantagens do holerite eletrônico?
O holerite eletrônico é uma forma moderna e eficiente de gerenciar os pagamentos dos colaboradores de uma empresa. Em comparação com o holerite físico, o eletrônico oferece diversas vantagens, incluindo a praticidade, segurança e economia de recursos elevados.
Uma das principais vantagens do holerite eletrônico é a praticidade. Os colaboradores podem acessar seus holerites a qualquer momento e em qualquer lugar, através de um portal online.
Isso elimina a necessidade de armazenar e distribuir holerites impressos, poupando tempo e recursos.
Além disso, o holerite eletrônico é uma opção mais segura, pois os dados financeiros dos colaboradores são armazenados em servidores protegidos por senhas individuais. Isso reduz o risco de fraudes e roubos de informações pessoais.
O holerite eletrônico é uma opção vantajosa para as empresas que desejam modernizar seus processos de pagamento e oferecer mais praticidade e segurança para seus colaboradores.
Como a Oitchau pode ajudar no desenvolvimento do holerite?
A Oitchau é especializada em soluções modernas para empresas, de modo a melhorar a gestão e a produtividade das instituições.
Um dos principais produtos da Oitchau é o seu controle digital de jornada. Ele realiza a gestão automática das horas trabalhadas.
Com funcionamento biométrico, o controle de ponto Oitchau registra no sistema todos os horários (entrada, saída e intervalos) assim que há a marcação deles.
Ao fazê-lo, processa essas informações e as transforma em dados relevantes para a gestão da empresa. Por exemplo, faz o cálculo automático das horas extras e banco de horas. Dessa forma, o controle digital automatiza funções burocráticas que caberiam aos colaboradores do RH.
Ele faz o cálculo de acordo com os adicionais cabíveis em cada situação, sejam eles do tipo noturno, por hora extra, por insalubridade ou periculosidade. Dessa maneira, é um sistema que, ao mesmo tempo em que facilita a marcação da jornada, também desburocratiza seu RH.
O sistema Oitchau tem integração com sistemas de holerite digitais. Com isso, automaticamente migra informações sobre pagamentos de horas para o contracheque. Isso, mais uma vez, economiza tempo dos colaboradores, da mesma forma que evita erros tipicamente humanos. Os cálculos são exatos e sem margem para erro.
Faça um teste grátis!
