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A demissão remota se tornou uma realidade e isso se deve à crise sanitária brasileira somada à necessidade de adoção de sistemas de trabalho à distância, no estilo home Office.
Nesse momento delicado nem sempre é possível manter os vínculos de emprego e diante das medidas de cuidados e restrições impostos pela pandemia a dispensa à distância se tornou uma alternativa. E como fazê-la? Confira abaixo.
Como lidar com a burocracia do processo de rescisão em demissão remota?
A dispensa de um colaborador é um momento bastante delicado e por isso requer alguns cuidados. E não é só isso, havendo diversas obrigações legais e burocracias que mesmo em tempos de pandemia devem ser seguidas.
A boa notícia é que existem formas de aplicar esses conceitos, respeitar as leis trabalhistas e obrigações, mesmo que à distância.
A pandemia e as alterações trabalhistas que ela impôs já ultrapassam 01 ano e isso faz com que algumas questões já tenham soluções e respostas adequadas ao momento.
Planeje o comunicado e defina os responsáveis por fazê-lo
O primeiro passo ao planejar qualquer tipo de rescisão, seja ela para demissão remota ou presencial, é planejá-la. É preciso informar ao departamento de RH e ao líder da equipe, caso a decisão não parta dele.
É crucial que seja o líder que dê a informação ao colaborador. Eles trabalharam conjuntamente e esse é o superior hierárquico direto dele, o que deve ser respeitado até para que o processo de demissão se mostre mais organizado e empático.
Outros pontos importantes são marcar já no dia anterior a reunião para entrevista de desligamento, sobre a qual falaremos mais abaixo, e pode ser remota em razão da pandemia e do respeito às medidas de proteção.
A reunião de demissão deve ocorrer até as 10 horas da manhã. Outro fator importante é evitar fazê-la na sexta-feira. Isso se deve a dois motivos: o primeiro é que você não afeta o final de semana do colaborador diretamente.
O segundo é que se o comunicado de rescisão ocorrer no início da semana ele tem mais tempo para se movimentar com seus contatos profissionais que possam recolocá-lo no mercado de trabalho.
Reunião de videochamada para demissão remota
Na reunião remota é importante seguir todos os passos que uma reunião presencial para a dispensa de colaborador teria. Apresentar o fato, os motivos que levaram a isso (se pessoais ou referentes à crise econômica e à pandemia).
Outro fator importante é dar espaço para o colaborador falar e deixar claro tudo o que está acontecendo no momento. Lembre-se de que nesse momento um turbilhão de ideias pode afetar o colaborador e por isso talvez seja preciso repetir informações.
Lembre-se de realizar a reunião de forma particular ou no máximo com a presença de um dos profissionais do RH. É interessante que você grave o momento, o que pode comprovar os termos da rescisão.
Informe o colaborador sobre os documentos necessários e sobre como serão feitas eventuais devoluções de materiais que a empresa tenha concedido para o trabalho remoto. Sobre isso falaremos mais a fundo em item específico.
Caso possível, ofereça benefícios
Existem algumas parcelas que são naturais à dispensa sem justa causa. Elas se referem às férias proporcionais e vencidas, ao décimo terceiro salário, à liberação do FGTS e ao aviso prévio (trabalhado ou não).
Uma coisa interessante para se fazer durante a pandemia é oferecer, dentro das possibilidades financeiras da empresa, benefícios maiores do que estes previstos em lei. Isso é interessante especialmente pelo momento delicado de pandemia.
Não só o colaborador sai com uma imagem melhor da empresa. Há a aplicação de sentimentos de empatia e de pertencimento, o que é muito importante. Dentre os tipos de benefícios adicionais que você pode oferecer estão:
- Salário adicional;
- Depósito em dinheiro de valor do auxílio-alimentação ou refeição de um ou mais meses, de forma adicional;
- Extensão e manutenção do plano de saúde por mais um trimestre, semestre ou ano;
- Auxílio para terapia online.
São várias as possibilidades e a empresa deve analisar qual se enquadra melhor nas suas possibilidades financeiras e que realmente farão a diferença para o colaborador.
Exame demissional na rescisão remota
Quanto ao exame demissional, é preciso que a empresa analise em qual grupo ela se encontra na classificação da NR 7 do MTE.
Caso ela se enquadre no risco 1 ou 2, precisará realizar o exame apenas os colaboradores que não tenham feito exames ocupacionais nos últimos 135 dias. Para risco 3 ou 4 só se dispensa o exame caso tenha ocorrido nos últimos 90 dias.
É possível marcar o exame à distância e o colaborador pode tanto ir até uma clínica de indicação da empresa quanto fazer a consulta por telemedicina, que nada mais é do que uma vídeoconferência para fins médicos e de saúde.
Assinatura de documentos e devolução de materiais
Dentre as principais dúvidas que a demissão remota causa estão as relacionadas aos documentos e sua assinatura e à devolução de materiais de trabalho que pertençam à empresa (notebook, cadeira ergonômica, impressora, tablet, celular e outros).
Aqui a solução pode ser bastante simples. Uma delas se refere à contratação de serviços de entrega (empresas ou motoboys particulares) que busquem os materiais e que colham, no mesmo momento, assinatura no termo de rescisão de contrato.
Nesse caso o colaborador não se desloca de sua casa e leva poucos minutos ou até segundos para realizar a assinatura dos documentos e a concessão das ferramentas de trabalho.
Outra possibilidade, agora somente em relação aos documentos e ao colhimento de assinatura neles é que você pode se utilizar de uma plataforma de assinatura digital para validá-los.
Isso diminui a burocracia e permite que o colaborador não precise se deslocar para que os documentos fiquem completos. Outro ponto é que o depósito das verbas rescisórias pode ser feito por transferência, evitando o deslocamento, novamente.
Com esses passos e dicas a sua empresa é capaz de realizar a demissão remota sem maiores problemas, seguindo as regras trabalhistas sem que para isso coloque os colaboradores ou gestores em risco.
