O registro de jornada de professores e dos demais profissionais que trabalham por hora deve ser feito de forma adequada para eliminar o risco de ações trabalhistas futuras.
Vale ressaltar que, no caso do professor, o registro de jornada é ainda mais importante. Isso se deve ao fato de um mesmo professor trabalhar em turnos diferentes e, por esse motivo, as regras para a remuneração devem ser seguidas corretamente, de acordo com o que está previsto em lei.
Outro ponto importante é que quando se fala em controle de ponto para professores, fala-se em colégios, faculdades, universidades, escolas de idiomas, academias, entre outros. Todos os diretores ou gestores destas instituições devem conhecer as leis e estar atentos para fazer a remuneração adequadamente.
Dependendo do porte da instituição a tarefa de controlar o registro de horas trabalhadas pode se tornar algo bastante complexo e, por isso, é preciso encontrar soluções eficientes que otimizem todo este processo e, de quebra, ofereçam uma relação custo e benefício vantajosa à empresa.
Vamos entender melhor como o controle de ponto em escolas e faculdades funciona?
Acompanhe!
O que deve ser observado para o registro de jornada em escolas e faculdades?
A jornada de trabalho de professores é diferenciada e é preciso observar e respeitar suas características para fazer o controle de ponto corretamente.
Existem cargas horárias diferentes para cada tipo de professor. De acordo com o SINPRO-SP (Sindicato dos Professores de São Paulo), baseado no art. 318 da CLT, “o professor não poderá dar, por dia, mais de quatro aulas consecutivas, nem mais de seis intercaladas.
A convenção da educação básica estabelece jornada mínima de 22 horas semanais para os professores de educação infantil até a 4ª série do ensino fundamental. Estabelece também que a duração da hora-aula deve ser de, no máximo, 50 minutos para aulas ministradas em cursos diurnos e de 40 minutos para aulas ministradas em cursos noturnos.
Já a convenção do ensino superior determina que a duração da hora-aula poderá ser, no máximo, de cinqüenta minutos.
Os professores do Sesi, do Senai, Senai Superior, Senac têm normas coletivas específicas.”
No entanto, a Lei 13.415/17, alterou a redação do artigo 318 da CLT: “O professor poderá lecionar em um mesmo estabelecimento por mais de um turno, desde que não ultrapasse a jornada de trabalho semanal estabelecida legalmente (44 horas), assegurado e não computado o intervalo para refeição.”
Assim, de acordo com a nova lei, o professor pode trabalhar em turnos diferentes em uma mesma instituição, desde que não ultrapasse o limite semanal de 44 horas de trabalho.
Como fazer o registro de jornada de professores
Como vimos acima, segundo a legislação vigente, um mesmo professor pode dar aulas em períodos diferentes desde que não ultrapasse o limite semanal de 44 horas e tenha seus intervalos de refeições respeitados.
Por ser um tipo de jornada com características importantes que devem ser respeitadas, a melhor forma de garantir o registro de jornada correto é por meio de soluções tecnológicas que garantem a proteção necessária contra fraudes e que contribua para consolidar os dados inseridos de todos os professores no momento de fazer a folha de pagamento.
O Oitchau é a solução ideal para estes casos. Funciona como um aplicativo que o professor baixa em seu próprio smartphone e realiza seus registros tranquilamente, com segurança e comodidade a qualquer momento.
Para a instituição de ensino, seja ela qual for e independentemente de seu porte, o Oitchau oferece uma série de vantagens importantes. Veja abaixo.
- O sistema possui três mecanismos anti fraude de ponto que impossibilita a alteração dos dados inseridos no momento da marcação de ponto. Caso o professor registre o ponto incorretamente, ele precisa solicitar o ajuste para que o gestor libere a alteração.
- O gestor ou diretor da instituição pode montar jornadas específicas para cada professor. O professor, por sua vez, consegue acessar de seu aplicativo e realizar sua marcação de ponto com tranquilidade.
- É possível limitar a realização de horas extras, garantindo que o professor não ultrapasse o limite de horas de trabalho por lei. Caso o limite seja ultrapassado, o gestor/diretor é notificado imediatamente para que saiba o que houve.
- Toda comunicação com o professor a respeito do controle de ponto pode ser feita via Oitchau com segurança.
- É possível integrar o Oitchau com outros sistemas de registro de ponto, otimizando ainda mais o controle.
Para o professor, o Oitchau é igualmente vantajoso. Veja o porquê:
- É possível acessar cada registro feito, sabendo exatamente quanto receberá ao final do período sem surpresas desagradáveis.
- Qualquer solicitação de mudança de turno, hora extra, folga e férias pode ser feita via aplicativo e com a autorização imediata do gestor.
- É possível ativar lembretes para a marcação do ponto e, este, poderá ser marcado onde quer que esteja. Não é preciso se dirigir a um local específico, como no caso dos relógios de pontos.
Não é preciso mais sofrer na hora de realizar o controle de jornadas de professores em escolas e faculdades. Hoje a tecnologia é capaz de tornar simples mesmo as tarefas mais complexas.
Aproveite as facilidades do Oitchau e aprimore a maneira como faz o registro na sua instituição.