CIPA: por que a comissão é importante para a sua empresa?

A CIPA é muito conhecida por quem trabalha, especialmente em grandes empresas, pois cuida das questões de segurança para os profissionais e de como evitar acidentes e doenças ocupacionais provenientes da rotina de trabalho. 

Ou seja, é praticamente impossível falar em segurança no trabalho sem destacar as CIPAs (Comissão Interna para a Prevenção de Acidentes). Para se ter uma noção da importância deste comitê , o Ministério do Trabalho e Emprego (MTE), publicou no ano de 1978, a NR-5, que é uma norma regulamentadora totalmente voltada para as orientações em relação à Comissão.

Tendo isso em mente, a seguir, você pode tirar dúvidas em relação ao tema neste artigo. Acompanhe!

Para que serve a CIPA?

Seguindo o que determina a norma que citamos acima, o principal objetivo da CIPA é “a prevenção de acidentes e doenças decorrentes do trabalho, de modo a tornar compatível permanentemente o trabalho com a preservação da vida e a promoção da saúde do trabalhador”.

A Comissão deve ser composta por representantes dos colaboradores e dos seus empregadores, por meio de eleição com voto secreto, e mandato de um ano, com possibilidade de reeleição. Entre os membros deverão ser eleitos: presidente, vice-presidente e secretário, além dos suplentes.

A quantidade de membros do comitê deve ser sempre designada de acordo com a atividade econômica exercida e com o número de colaboradores da empresa. Entretanto, a exigência é que a Comissão esteja presente em empresas com mais 20 funcionários, para determinadas atividades. Uma organização que tenha como atividade principal a mineração, por exemplo, pode exigir um maior número de membros do que outra em que a atividade é a produção de papel.

Na prática, quem é o seu responsável? 

Como já mencionamos, o comitê deve ser composto por representantes da empresa e dos seus profissionais, em ressalva as alterações disciplinadas em atos normativos para setores econômicos específicos, segundo a NR5.

Quem representa a organização geralmente é indicada por ela mesma, enquanto os representantes dos trabalhadores são eleitos por meio de uma eleição feita na própria empresa. Os membros eleitos têm um mandato de um ano, sendo permitida uma reeleição.

O membro da CIPA deve dividir seu tempo de trabalho entre sua real função e o trabalho voluntário de prevenção. Além disso, reuniões mensais para que os profissionais possam apontar eventuais problemas de segurança do trabalho devem ocorrer. Assim é possível buscar soluções com o empregador ou com o setor de segurança do trabalho da empresa.

É válido frisar que a comissão não trabalha sozinha. Todos os colaboradores têm papel fundamental para o seu funcionamento. Neste sentido, o diálogo entre profissionais, comitê e empregadores para que se busquem as melhores soluções para os trabalhos realizados tem que ser constante.

Quais são as funções principais da comissão?

1. Criar um mapa de riscos da empresa

A identificação dos riscos inerentes a atividade de trabalho da empresa é essencial para que os trabalhadores possam estar alocados em segurança. A função do mapeamento é enumerar todos os possíveis perigos que o ambiente de trabalho apresenta para a equipe. Para compor o mapa, deve ser levado em consideração alguns itens como: o perfil dos trabalhadores, a jornada de trabalho, as atividades exercidas e as ferramentas e instrumentos utilizados para isso.

Outra importante atividade é a elaboração de medidas de proteção à acidentes e a solução de problemas. Além disso, os membros da CIPA devem participar da implementação e do controle das medidas e realizar, periodicamente, verificações nos ambientes e condições de trabalho visando a identificação de situações que venham a trazer riscos para a segurança e saúde dos profissionais.

2. Promover a Semana Interna de Prevenção de Acidentes de Trabalho (SIPAT)

Uma das ações mais reconhecidas da CIPA é a Semana Interna de Prevenção de Acidentes de Trabalho, que deve focar em conscientizar os colaboradores da organização sobre a importância da prevenção aos acidentes em todas as atividades que exercem. Para isso, diversas dinâmicas são desenvolvidas durante a semana, como palestras, treinamentos, peças teatrais educativas, gincanas e outras ações que reforcem o assunto.

• Mais algumas funções, de forma resumida, do comitê interno:

1. Efetuar treinamentos para todos os seus componentes;
2. Definir programação de trabalhos com reuniões periódicas de discussões;
3. Identificar os riscos nos ambientes de trabalho;
4. Elaborar mapa interno de riscos por local;
5. Determinar alterações que devam ser feitas para melhorar as condições de trabalho;
6. Se esforçar para viabilizar essas alterações;
7. Negociar com a alta administração das corporações sempre que houver reclamações ou forem identificados novos riscos no cotidiano;
8. Acompanhar as modificações sugeridas e aprovadas;
9. Executar inspeções periódicas em todas as instalações das empresas;
10. Realizar palestras e apresentações voltadas para a segurança;
11. Acompanhar as ocorrências de eventuais acidentes de trabalho;
12. Arquivar cópia das CATs (Comunicação de Acidente de Trabalho);
13. Promover as semanas anuais de prevenção de acidentes (SIPAT);
14. Interagir com os setores de segurança e medicina do trabalho, entre outros.

Por que a CIPA é importante para as organizações?

Além do atendimento à obrigação legal, as empresas perceberam, nas últimas décadas, que seu principal ativo é formado por seus recursos humanos. E, neste sentido, mantê-los em um ambiente saudável e favorável ao desempenho eficaz de suas atividades é absolutamente imprescindível para a manutenção do sucesso do negócio.

Sendo assim, o comitê contribui, e muito, para a melhoria das condições de trabalho, pela valorização das pessoas e preocupação com as condições físicas e emocionais de todos os profissionais.

Como lidar com conflitos na criação da CIPA? 

Algumas organizações encontram várias dificuldades ao tentar investir na formação de sua comissão. Isso acontece principalmente porque a maior queixa dos colaboradores é que eles já possuem uma alta carga de trabalho e imaginam que essa comissão exigirá muito de seu tempo. Nesse caso é importante mostrar que é possível conciliar as atividades e chamar a atenção para a importância do trabalho preventivo.

Outra dificuldade é a necessidade de realizar cursos específicos para preparar os integrantes da comissão. Isso exige tempo de dedicação e custos diretos para a sua execução.

De toda a forma, é fundamental que esses integrantes façam treinamentos específicos que possam prepará-los para uma avaliação criteriosa e objetiva dos riscos que cada colaborador possa estar enfrentando em seu ambiente de trabalho.