Leis

Dimensionamento de enfermagem: o que diz a lei sobre a organização das equipes?

O dimensionamento de enfermagem é essencial para assegurar que a quantidade de profissionais disponíveis atenda às necessidades dos pacientes de maneira segura e eficiente. E para os profissionais de RH, isso...

Amanda Laranjeira

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Leis

Informe-se sobre todas as leis trabalhistas: portarias 1510 e 373, adicional noturno, tipos de escala CLT, adicional de insalubridade e muito mais!

Leis

Pedir demissão nas férias: como funciona e quais os direitos do colaborador?

Profissionais de RH frequentemente se deparam com cenários complexos, e um dos mais delicados é quando um colaborador decide pedir demissão nas férias. Assim, compreender as nuances legais e práticas desse processo é...

Amanda Laranjeira

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Estagiário tem direito a férias? Veja o que diz a legislação!

Amanda Laranjeira

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Leis trabalhistas: um guia completo!

No universo da gestão de pessoas, entender as leis trabalhistas é essencial para garantir relações de trabalho justas e conformidade legal. Aqui, reunimos desde os fundamentos até os detalhes das leis trabalhistas...

Amanda Laranjeira

Leis

NR 06: o guia completo!

Amanda Laranjeira

Relatório de transparência salarial: o que é e como fazer?

Amanda Laranjeira

6 Minutos de leitura

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NR 5: Conheça mais sobre a norma regulamentadora da CIPA

A NR 5 constitui um marco na gestão de saúde e segurança no ambiente de trabalho. Sua existência não apenas simboliza um avanço significativo na legislação trabalhista brasileira, mas também serve como uma bússola para...

Amanda Laranjeira

Leis

Acordo sindical: o que é e qual a aplicação?

No mundo empresarial, a capacidade de estabelecer acordos é fundamental para o desenvolvimento saudável das relações de trabalho. Nesse cenário, um dos instrumentos mais utilizados é o acordo sindical. Neste artigo...

Amanda Laranjeira

Leis

NR 15: O que é? Tudo sobre essa norma regulamentadora

A NR 15 é uma importante norma regulamentadora do ordenamento trabalhista. Regulamentada pelo Ministério do Trabalho, ela traz diretrizes que se aplicam em ambientes de trabalho onde há a presença de agentes insalubres...

Aline Mesquita

Leis

NR 10: o que é? Tudo sobre essa norma regulamentadora

A NR 10 corresponde a uma importante norma válida no Brasil e que se aplica às relações de trabalho. Ela tem relação com a segurança e a obrigação da empresa de promover a proteção e a integridade física e psíquica de...

Aline Mesquita

Leis

Lei do estágio: guia completo com tudo o que você precisa saber

A lei do estágio traz uma série de regras e requisitos para que a relação de estágio possa ser firmada. Ela determina direitos e deveres das partes, bem como detalhes que são típicos deste tipo de relação de trabalho...

Aline Mesquita

Leis

Regime celetista: O que é e quais as suas regras?

O regime celetista é um dos principais aplicáveis aos contratos de trabalho no Brasil. Ele estabelece limites ao vínculo de emprego, bem como impõe regras que irão reger a relação entre o trabalhador e o empregador...

Aline Mesquita

Leis

O que é e como evitar uma ação trabalhista: dicas práticas para o RH

É essencial que as empresas estejam atentas às leis trabalhistas para evitar complicações legais. Infelizmente, mesmo com todos os esforços, acionamentos na Justiça podem acontecer e gerar consequências negativas. Por...

Aline Mesquita

Leis

Vínculo empregatício: o que é e quais são os tipos? Entenda mais sobre a lei!

O vínculo empregatício é um dos conceitos iniciais para entender a relação empregado-empregador. No entanto, por estar cercado de particularidades, ele pode gerar muitas dúvidas. Neste artigo, vamos explicar os...

Amanda Laranjeira

Leis

Lei 14.457/2022: o que muda na CLT?

No dia 21 de setembro de 2022 foi sancionada pelo Presidente da República a Lei 14.457/2022, chamada também de Programa mais mulheres. Os artigos apresentados na lei têm impacto direto no setor de Recursos Humanos, que...

Julia Neves

Leis

Artigo 473 da CLT: tudo sobre as 12 faltas justificadas pela Lei

O artigo 473 da CLT lista as situações em que a ausência no trabalho é considerada como justificada. Assim, corresponde às ocasiões em que a falta não gera desconto salarial. Cada situação possui um prazo próprio e...

Aline Mesquita

Leis

PPP Eletrônico: o que é? E por que foi adiado?

O PPP Eletrônico estava previsto para acontecer ainda no ano de 2022. Contudo, ele foi adiado recentemente, de modo que somente deve entrar em vigor a partir de 2023. Isso dá mais tempo para as empresas fazerem as...

Aline Mesquita

Leis

Trabalho híbrido e vale-alimentação: entenda a MP aprovada na Câmara que muda regras trabalhistas

No dia 3 de agosto de 2022 a Câmara dos Deputados aprovou uma MP que altera algumas condições relacionadas ao trabalho híbrido e vale-alimentação. Entenda mais sobre o que mudou e quais são os impactos dessas mudanças...

Julia Neves

ilustração de contrato de trabalho por prazo determinado

Leis

Entenda como funciona o contrato de trabalho por prazo determinado

O contrato de trabalho por prazo determinado é dos formatos praticados pelo regime CLT para a contratação de profissionais para uma determinada função. É muito similar ao temporário, mas possui um período mais extenso...

Julia Neves

Leis

NR 11: o que diz a e quais são suas principais medidas?

Para que as empresas atuem com mais segurança e saúde, além das leis e medidas provisórias, existe a Norma Regulamentadora 11 (NR 11), instituída pelo MTE (Ministério do Trabalho e Emprego). A NR 11 tem o objetivo de...

Julia Neves

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MP 1109: Quais são as novas regras trabalhistas?

Quando os colaboradores se encontram em uma situação de calamidade pública, assim como foi a da pandemia, ou enchentes, a empresa precisa colocar em prática a MP 1109. O que torna as medidas trabalhistas previstas no...

Julia Neves

Leis

Mudanças nas regras de teletrabalho

Assinada no dia 25 de março de 2022, pelo Presidente Jair Bolsonaro, a medida provisória (MP) que dita mudanças nas regras de teletrabalho passará a ter força de lei assim que publicada no Diário Oficial da União...

Julia Neves

Leis

Prescrição trabalhista: saiba o que é POP e como aplicar

A legislação e as leis trabalhistas são sempre atualizadas para se adaptar aos cenários atuais de tecnologia e modernidade. Os formatos de trabalho foram mudando, agora temos modelo híbrido, home office e presencial...

Julia Neves

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Portaria 671: tudo que você precisa saber sobre ela!

A Portaria 671 foi publicada em 2021, mas as suas alterações e aplicações ainda geram dúvidas para os gestores e profissionais de RH. E para esclarecer os principais pontos desta portaria, nós preparamos este artigo...

Aline Mesquita

Leis

Art. 62 da CLT : saiba quando aplicar na sua empresa

Saiba em quais situações pode aplicar a lei do Art. 62 da CLT, e se isentar do pagamento de horas extras dos colaboradores.

Julia Neves

Leis

Art 477 da CLT: Saiba a importância para a sua empresa

Saiba como a empresa pode evitar multas, mantendo prazos e ao seguir o Art.477, para cumprir direitos trabalhistas referente a rescisão.

Julia Neves

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