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Com mais um ano iniciando, as empresas passam a visualizar e entender a importância do planejamento para o ano, fazendo parte desse plano o conhecimento do calendário de feriados 2024.
Saber quando e em que dia da semana essas datas cairão, é fundamental para que os negócios programem a sua agenda, as eventuais folgas de seus colaboradores e até mesmo estruturar suas estratégias de marketing e vendas para o ano.
Sabendo disso, elaboramos esse conteúdo, para que você conheça o calendário de feriados 2024 e saiba quais são os principais pontos de atenção na hora de organizar a empresa.
Acompanhe!
- Quantos feriados 2024 tem?
- Qual a diferença de feriado e ponto facultativo?
- Calendário de feriados 2024
- O que o calendário de feriados 2024 tem de diferente?
- Como organizar a empresa para os feriados de 2024
- Como organizar o controle de ponto para os feriados?
Quantos feriados 2024 tem?
Em 2024, o Brasil terá 13 feriados nacionais em 2024, mas apenas dois deles irão possibilitar a criação de feriados prolongados, ou seja, feriados que permitem um descanso prolongado ao cair em dias próximos ao fim de semana.
Esses feriados são de Sexta-feira Santa e Proclamação da República.
Qual a diferença de feriado e ponto facultativo?
O feriado é uma data estabelecida por lei como dia de descanso obrigatório, aplicando-se a todos os setores, públicos e privados.
Nesses dias, empresas e instituições devem interromper suas atividades, com exceção daquelas que não podem parar devido à natureza de seus serviços.
Assim, os colaboradores têm direito a remuneração pelo dia sem necessidade de compensação.
Já o ponto facultativo é uma data em que o governo determina que não haverá expediente nos órgãos públicos, deixando a critério das empresas privadas e outras organizações a decisão de aderir ou não ao descanso.
Assim, no setor privado, o colaborador pode escolher manter as atividades normais sem obrigações adicionais em relação à remuneração ou compensação dos funcionários por trabalharem nesse dia.
Além disso, no ponto facultativo cabe a compensação de horas pelo banco de horas.
Calendário de feriados 2024
Confira o calendário de feriados de 2024.
Feriados nacionais
- 1º de janeiro (segunda): Confraternização Universal
- 29 de março (sexta): Sexta-feira Santa
- 21 de abril (domingo): Tiradentes
- 1º de maio (quarta): Dia do Trabalho
- 7 de setembro (sábado): Independência do Brasil
- 12 de outubro (sábado): Dia de Nossa Sra. Aparecida
- 2 de novembro (sábado): Finados
- 15 de novembro (sexta): Proclamação da República
- 20 de novembro (quarta): Dia Nacional de Zumbi e da Consciência Negra
- 25 de dezembro (quarta): Natal
Pontos facultativos
- 12 de fevereiro (segunda): Carnaval
- 13 de fevereiro (terça): Carnaval
- 14 de fevereiro (quarta): Quarta-feira de Cinzas
- 30 de maio (quinta): Corpus Christi
- 28 de outubro (segunda): Dia do Servidor Público
É importante ressaltar que nessa lista não estão incluídos os feriados municipais e estaduais, como os aniversários das cidades e dos estados, por exemplo, que dependem de legislação própria.
O que o calendário de feriados 2024 tem de diferente?
O calendário de feriados de 2024 tem uma particularidade que merece atenção, a partir desse ano o Brasil possui mais um feriado nacional, o Dia da Consciência Negra.
Sendo celebrando em 20 de novembro, a data sempre causou certa confusão, por ser considerada, até então, feriado apenas em alguns estados do país. A partir de 2024, a data passa a ser reconhecida como feriado nacional.
Além disso, chama atenção o baixo número de “feriadões”, o que pode impactar diretamente na organização do negócio para o próximo período.
Analisando os 10 feriados nacionais que fazem parte do calendário brasileiro, apenas 1 deles vai cair em uma segunda ou sexta-feira e pode virar um “feriadão”.
Esse detalhe pode impactar diretamente sua empresa ao longo do ano, seja positiva ou negativamente.
Apesar no aumento das horas disponíveis de trabalho para as empresas de forma geral, o que deve impactar diretamente a produtividade, existem os segmentos que percebem nos “feriadões” um aumento significativo nas vendas, o que acaba sendo um ponto de atenção.
Como organizar a empresa para os feriados de 2024
Confira quais são os principais pontos a serem considerados na hora de organizar a sua empresa para os feriados nacionais: 2024.
Conheça a natureza da atuação da sua empresa para saber quais são os feriados obrigatórios
O primeiro ponto a ser observado na hora de iniciar o seu planejamento com relação aos feriados é se atentar junto ao setor de RH sobre a natureza do trabalho exercido no seu negócio, principalmente o que diz a lei e as convenções sobre a sua atuação em feriados.
Por exemplo, existem setores que por convenção da categoria não são obrigados a dispensarem os seus colaboradores nos feriados nacionais, como:
- Indústrias de laticínios, de produção e distribuição de energia elétrica;
- Comércio varejista, postos de combustível, hotéis, hospitais, clínicas de saúde;
- Serviços de transporte.
Porém, isso não elimina a necessidade de concessão de um benefício para o trabalhador por conta da atuação no feriado.
Segundo a Lei n.º 605/49 em seu artigo 9º:
“Art. 9º – Nas atividades em que não for possível, em virtude das exigências técnicas das empresas, a suspensão do trabalho, nos dias feriados civis e religiosos, a remuneração será paga em dobro, salvo se o empregador determinar outro dia de folga.”
Ou seja, as empresas que podem funcionar normalmente durante os feriados nacionais, devem recompensar seus colaboradores com remuneração dobrada, ou uma folga em data posterior.
Análise as demais datas
Com relação aos feriados que são normalmente emendados, ou as datas que são pontos facultativos, fica a poder da empresa decidir se vai conceder a folga para os seus colaboradores ou não.
Apesar de não ser obrigada a seguir essas datas, a empresa deve pensar muito bem como vai fazer a sua gestão, pois, elas impactam diretamente a produtividade dos colaboradores.
Mas isso não quer dizer que a empresa tenha de liberar os seus colaboradores “gratuitamente”, como você verá no tópico a seguir.
Defina como os colaboradores compensarão as emendas
Ao decidir por emendar os feriados ou pontos facultativos, você optará por satisfazer parte dos desejos dos colaboradores, permitindo que eles tenham mais dias de folga e possam planejar viagens, por exemplo.
Mas, esses dias de folga devem ser compensados.
Nesse contexto, a principal forma de colocar em prática essa compensação é através do uso de um banco de horas, onde os trabalhadores terão até uma data acordada para repor que datas foram concedidas por conta da emenda.
Outra forma de evitar a diminuição da produtividade em feriados ou pontos facultativos que podem ser prolongados, é trocar o seu dia – essa opção só pode ser aplicada para empresas cuja convenção permita a atuação dos colaboradores em feriados nacionais.
Por exemplo, o feriado de 20 de novembro, que cairá em uma quarta-feira, pode ter a sua folga concedida na sexta, fazendo com que os trabalhadores atuem na quarta.
Programe com antecedência e utilize os feriados na comunicação organizacional
Para um melhor aproveitamento do feriado pela empresa, é necessário que esse planejamento seja feito com antecedência, garantindo que os colaboradores também possam se organizar.
Os feriados também podem ser utilizados como parte da cultura organizacional, aumentando a avaliação interna da empresa e a retenção de talentos quando a marca decide seguir todas as emendas de feriados.
Como organizar o controle de ponto para os feriados?
Quando chega a hora de organizar o controle de ponto para os feriados, o RH pode ter algumas dores de cabeça. Por isso, é sempre melhor contra com sistemas que facilitam esse processo, como o Oitchau!
A nossa solução utiliza o Grupo de Feriados para o gerenciamento dessa atividade. Assim, o RH pode definir os feriados nacionais e regionais aplicáveis aos colaboradores de acordo com a necessidade da empresa.
Por exemplo, além dos feriados nacionais, também é possível incluir feriados de acordo com os estados e cidades.
Teste o Oitchau agora e conheça de perto a nossa solução!
